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Danilo Sarasol
Alegrete (RS)
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Comentários
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Danilo Sarasol
Comentário ·
há 2 anos
Será mesmo inteligente e vantajoso dispensar as Certidões na hora da Compra e Venda do imóvel?
Julio Martins
·
há 6 anos
quanto à boa fé e ou dispensa de certidões nas aquisições imobiliárias, convém se inteirar de decisão do STJ NO RMAS 27.358/PR, BEM COMO NA DECISÃO DO TJ/RS 70048852717, para mais uma base de consulta, sendo aconselhável a leitura integral das decisões, não só a ementa.
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Danilo Sarasol
Comentário ·
há 6 anos
A nora viúva pode herdar o patrimônio do sogro?
Samirys Verzemiassi
·
há 7 anos
Artigo 1.845....do
Código Civil
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Danilo Sarasol
Comentário ·
há 6 anos
A nora viúva pode herdar o patrimônio do sogro?
Samirys Verzemiassi
·
há 7 anos
Olá.
Me atrevo a discordar...
Se o direito é um monólogo, temos de discuti-lo...
Até a vigência do
Código Civil de 1916
, eu entendia como foi exposto pela sapiente colega Samyris....
Entretanto, com o advento do
Código Civil de 2002
, pela regra do Artigo
1.84
,
CC
, em que se coloca na vocação como herdeiros necessários o cônjuge, penso que possível a inclusão deste, quando da ocorrência da pré-morte.
Nesse sentido já vislumbrei uma decisao do TJ/RS no Agravo de INSTRUMENTO Nº 70019265248....
é a minha participação, respeitando os demais doutos.....
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